Peck News: Global Trends

Rodney Diggs, sócio do Ivie, McNeill & Wyatt

Neste mês temos a participação de Rodney Diggs, sócio do Ivie, McNeill & Wyatt, um dos principais escritórios de advocacia full-service do sul da Califórnia e parceiro do #PeckAdvogados. Em visita ao Brasil, o advogado falou sobre as principais demandas na área digital no contexto norte-americano, e falou com a Peck News sobre um dos grandes desafios da Internet: a utilização e reprodução não autorizadas de obras intelectuais (marcas, patentes e obras literárias, artísticas e científicas), que ainda geram bilhões de prejuízos aos titulares dos direitos e aos mercados estabelecidos.

1 – Como você julga a reprodução de conteúdo de terceiros na internet atualmente? Existe uma preocupação em respeitar os direitos autorais ou isso ainda é ignorado?
Mr. Diggs: Quando você está lidando com a reprodução de conteúdos gerados por terceiros, há sempre a possibilidade de a informação reproduzida ser violada. É difícil determinar apenas analisando as reproduções na internet se as obras estão protegidas e se a informação é devidamente reproduzida. No entanto, não é incomum que o conteúdo de terceiros seja reproduzido na internet sem o consentimento da autoridade ou do criador da obra. Também é comum que um terceiro deixe de pagar royalties ou faça a contabilidade devida para o criador da obra.

2 – Isso é por falta de conhecimento ou falta de preocupação com punições legais?
Mr. Diggs: Eu acho que é uma mistura de ambos. No entanto, acho que a reprodução ilegal da obra na internet pode ser também pela vontade de alguns terceiros usarem a lei como escudo e espada. Aqui nos EUA as leis são muito rigorosas quanto à violação de direitos autorais e são aplicadas fortes penalidades por cada infração. Acredito que o país está fazendo um bom trabalho para proteger as obras das pessoas, pois se esses sujeitos cometerem violações, vão ter que resolver no tribunal.

3 – No mundo digital tem havido um grande aumento na oferta de sites que permitem o download gratuito de obras literárias. Como você avalia a monitoração de violação de direitos autorais em repositórios de livros digitais?
Mr. Diggs: É muito difícil monitorar sites que oferecem download gratuito de obras literárias. No entanto, existem maneiras de monitorar a infração. Um modo simples é configurar alertas do google para o título e o nome do livro sempre que for pesquisado. Outra forma mais precisa é a DRM (Gestão de Direitos Digitais), uma tecnologia que busca proteger conteúdos com direitos autorais, restringindo que as pessoas copiem, modifiquem, compartilhem ou distribuam conteúdo digital.

4 – Na sua opinião, é algo que precisa de mais atenção? Porque?
Mr. Diggs: Porque uma maior visibilidade em relação à ilegalidade da prática poderia ajudar a coibir que terceiros sigam com esses atos ilegais. Há anos, havia pesados ​​serviços de policiamento na Internet em relação ao carregamento ilegal de música e download. Aos poucos isso foi mudando, foram promulgadas leis e penalidades mais severas e, experimentamos uma mudança de comportamento, até pelos serviços de streaming. Hoje acompanhamos a remoção desses sites e a prisão de pessoas e grupos envolvidos em atividades ilegais.

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